Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 17 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).