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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)

Aprovado o requerimento nº 55/2026,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 80/2025.

Realizar o encaminhamento do PL-6140/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Realizar o encaminhamento do PRC-80/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Realizar o encaminhamento do PRC-80/2025 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.

Aprovada a Redação Final.

Realizar o encaminhamento do PL-481/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 80/2025, por ter sido aprovado o REQ 55/2026 que está apensado ao primeiro.

Realizar o encaminhamento do PL-756/2025 à CTUR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-6140/2025 à CMULHER (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).