Votaciones

Aprovado o Projeto de Resolução nº 161, de 2016.

Aprovada a Redação Final.

Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir representantes dos trabalhadores portuários e representante da Guarda Portuária de Santos, a pedido da autora do requerimento.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.296 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

Aprovado o Projeto de Resolução nº 193, de 2016.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir visita técnica aos Portos de Pecém/CE e de Mucuripe em Fortaleza/CE, a pedido do Deputado Leônidas Cristino e Luiz Gastão; e ao Porto de Paranaguá/PR, a pedido do Deputado Tadeu Veneri.

Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir os senhores Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da CEPORTOS; Desembargador Celso Peel, Relator da CEPORTOS, a pedido do Dep. Arthur de Oliveira Maia; Ministro Alexandre Luiz Ramos, membro da CEPORTOS, a pedido do Dep. Leur Lomanto Júnior; Robinson Barreirinhas, Secretário Geral da Receita Federal; Tarcísio de Freitas, Governador de São Paulo; representante do IBAMA; representante da Associação dos Municípios Portuários; Anderson Pom

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o requerimento nº 2/2025,do Sr. Leo Prates que requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro

Aprovado o Requerimento. (10)

Aprovado o Requerimento. (10)

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação. Deputado Sanderson.

Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Ricardo Abrão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento, com inclusão do convidado Jose Gomes Temporão, Pesquisador da Fiocruz e Ex-ministro da Saúde.

Aprovado o Requerimento. (3)