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Feb 26
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Mar 26
1
Abr 26
28/05/2025Camaraaprobado📚Educacao
0%

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a pedido do Deputado Junio Amaral; bem como inclusão do senhor Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo e de representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Ivan Valente.

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27/05/2025Camaraaprobado📚Educacao
0%

Aprovado, com a inclusão da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a pedido do Dep. Hildo Rocha e do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (SINESP), a pedido da Dep. Professora Luciene Cavalcante.

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07/05/2025Camaraaprobado
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👷Trabalho
0%

Aprovado o Requerimento com as seguintes alterações: o evento será um seminário; a data de realização ficará em aberto; serão convidados a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STT) de Santarém. O Deputado Airton Faleiro subscreveu o Requerimento.

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23/04/2025Camaraaprobado👷Trabalho
0%

Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Luiz Carlos Motta que requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025.

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09/04/2025Camaraaprobado👷Trabalho
0%

Aprovado o Requerimento com alterações: Inclusão do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do DF.

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08/04/2025Camaraaprobado👷Trabalho
0%

Aprovado o Requerimento, com inclusão de representantes do Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

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01/04/2025Camaraaprobado👷Trabalho
0%

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Senhora Luciana Pacheco (Presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janero - SISEJUFE) e um Representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Prof. Reginaldo Veras e; um Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), um Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) e um Representante da Confederação Nacion

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26/03/2025Camaraaprobado👷Trabalho
0%

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Nilto Tatto.

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18/02/2025Camaraaprobado👷Trabalho
0%

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.

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11/02/2025Camaraaprobado👷Trabalho
0%

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.

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