Votaciones

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o requerimento nº 11/2025,da Sra. Tabata Amaral que requer que seja convidado o Doutor em Direito Tributário pela USP e Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Sr. Leonardo Aguirra de Andrade, para participar como debatedor de audiência pública desta Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda.

Aprovado o Requerimento.

Aprovada a Redação Final. (31)

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovada a Redação Final. (21)

Aprovada a Redação Final. (11)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o requerimento nº 8/2025,do Sr. Kim Kataguiri que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.130/2023 e seus impactos no setor da construção civil.

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o requerimento, com inclusão, a pedido da Dep. Erika Kokay, de representante da Agência Nacional de Mineiração.

Aprovado o Requerimento. (29)

Aprovado o Requerimento. (27)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (31)

Aprovado o requerimento nº 45/2025,do Sr. Tarcísio Motta que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação.

Aprovado o Requerimento. (21)