Votaciones

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

Aprovada a Submenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.326, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, da Comissão de Viação e Transportes.

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024.

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovado o Parecer. (8)

Aprovada a Redação Final. (12)

Aprovada a Redação Final. (11)

Aprovada a Redação Final. (13)

Aprovado o Parecer. (3)