Votaciones

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento. (15)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado o parecer na Comissão Mista

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado o Parecer. (2)

Votação nominal da Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, nos termos do parecer.

Aprovado o Parecer. (12)

Aprovado o Relatório do Coordenador, Deputado Felipe Carreras.

Aprovado o Parecer. (10)

Aprovado o Parecer. (11)