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Realizar o encaminhamento do PL-2805/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA).

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (4)

Aprovado o Projeto de Lei nº 126, de 2025, ressalvado o destaque.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Helena Lima (MDB/RR).

Aprovado o requerimento nº 1578/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1054/2019. (1)

Realizar o encaminhamento do PL-1054/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1054/2019, por ter sido aprovado o REQ 1578/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT/RJ).

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro. (5)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro. (4)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro. (6)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro. (2)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro. (1)