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Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento. (5)
Aprovado o Requerimento. (6)
Aprovado o Requerimento, com alteração para realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, solicitada pelo Deputado Tião Medeiros.
Aprovado o Requerimento. (4)
Aprovado o Requerimento. (7)
Aprovado o Requerimento. (8)
Aprovado o Requerimento, para inclusão de representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, solicitada pelo Deputado Nilto Tatto.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer. (2)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREM, no lugar de representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE, solicitada pelo Deputado Carlos Gomes, autor do Requerimento.