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Realizar o encaminhamento do PL-5405/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-1922/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalvado o destaque.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Realizar o encaminhamento do PL-1922/2022 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2475/2025, por ter sido aprovado o REQ 54/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado o requerimento nº 54/2026,do Sr. Célio Studart, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2475/2025.

Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Autor: representante da Bayer e representante da Associação Brasileira de Automação - GS1, ambos na audiência referente ao Req. 1/2026

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4686/2025.

Aprovado o requerimento nº 3624/2023,da Sra. Bia Kicis, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 108/2021. (6)

Aprovado o requerimento nº 3624/2023,da Sra. Bia Kicis, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 108/2021. (23)

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.

Aprovado o requerimento nº 3624/2023,da Sra. Bia Kicis, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 108/2021. (4)

Aprovado o requerimento nº 3624/2023,da Sra. Bia Kicis, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 108/2021. (11)

Aprovado o Requerimento. (4)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PDL 330/2022, por ter sido aprovado o REQ 1285/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira.