Votaciones

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2841/2024, por ter sido aprovado o REQ 1311/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Aprovado o requerimento nº 1311/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2841/2024.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (4)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1354/2026.

Aprovado o requerimento nº 4193/2025,do Sr. Juninho do Pneu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2736/2019. (2)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2736/2019, por ter sido aprovado o REQ 4193/2025 que está apensado ao primeiro. (2)

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2736/2019, por ter sido aprovado o REQ 4193/2025 que está apensado ao primeiro.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Realizar o encaminhamento do PL-2564/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (5)