Votaciones

Aprovado o Requerimento.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Diego Coronel (PSD/BA).

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.600, de 2018, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Autor do Requerimento: representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e representante da FarmaBrasil.

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Requerimento. (15)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO/AC).

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.672, de 2025.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9600/2018, por ter sido aprovado o REQ 2771/2025 que está apensado ao primeiro. (1)

Aprovado o requerimento nº 2771/2025,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9600/2018. (1)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1331/2026.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Realizar o encaminhamento do PL-6415/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9600/2018, por ter sido aprovado o REQ 2771/2025 que está apensado ao primeiro.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)

Aprovado. (8)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).