Votaciones

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 399, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.

Aprovado o Requerimento, com alteração do tema da Audiência Pública para "debater o impacto da mineração de terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - "Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós", além da inclusão de representantes do UNODC, da COIAB e da ONU Mulheres, a pedido da própria autora.

Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convites à Agência Nacional de Mineração - ANM, à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

Aprovado o requerimento, com inclusão, a pedido da Dep. Erika Kokay, de representante da Agência Nacional de Mineiração.