Este Mes en el Congreso

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o Requerimento. (8)

Aprovada a Emenda de Redação.

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Chris Tonietto (PL/RJ).

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.750, de 2017.

Rejeitado o Requerimento.

Rejeitado o Requerimento. (1)

Rejeitado o Requerimento. (2)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.391, de 2020.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL/DF).

Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2025 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Iraque).

Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 249, de 2026.

Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2025 - Eduardo Botelho Barbosa (Síria).

Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2025 - João de Mendonça Lima Neto (Congo).

Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2025 - Luiz Cesar Gasser (Polônia).

Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2025 - Jorge Geraldo Kadri (Sri Lanka e Maldivas).

Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2025 - João Alfredo dos Anjos Junior (Quênia).

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovado o Parecer. (8)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Aprovado o Parecer. (9)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 241/2023, por ter sido aprovado o REQ 2111/2026 que está apensado ao primeiro.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 241/2023, por ter sido aprovado o REQ 2111/2026 que está apensado ao primeiro. (1)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022.

Rejeitada a Emenda de Plenário.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.083, de 2022.

Aprovada a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Redação Final.

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o Requerimento. (8)

Aprovado o Requerimento. (9)

Aprovado o Requerimento. (10)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Parecer. (10)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento, com o registro do voto contrário da Dep. Laura Carneiro.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento, com a inclusão de Seminário no Estado de Pernambuco, a pedido do Deputado Federal Coronel Meira.

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

Aprovado o Parecer. (8)

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Eli Borges.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (9)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o Requerimento. (8)

Aprovado o Requerimento. (9)

Aprovado o Requerimento. (10)

Aprovado o Requerimento. (11)

Aprovado o Requerimento. (12)

Aprovado o Requerimento. (13)

Subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

Subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento. (1)

Subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) no rol de convidados.

Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). (1)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Requerimento, com alteração, a pedido da Deputada Marina Silva, para incluir como convidados os Senhores Sérgio Xavier, Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e Tasso Azevedo, Coordenador Geral do MapBiomas.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado.

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento, com o aditamento solicitado.

Aprovado o Requerimento, com os aditamentos sugeridos.

Aprovado, com alteração para incluir o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) no rol de convidados, a pedido do Autor.

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Leonardo Monteiro e Erika Kokay.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado (1)

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado (2)

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado (3)

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado (4)

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado (5)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden.

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden. (1)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) (1)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o requerimento nº 33/2026,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026.

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA). (1)

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA). (2)

Aprovado o Parecer da Relatora, Franciane Bayer (Republicanos-RS).

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Depuado Luiz Gastão.

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

Aprovado o Parecer. (11)

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RR).

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RO).

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Farnciane Bayer ( Republicanos -RS)

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RO)

Aprovado com alteração para substituir o CEO da Âmbar Energia por um representante da empresa.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Instituto de Defesa de Consumidores - Idec.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado, com subscrição dos Deputados Fausto Jr. e Paulo Marinho.

Aprovado, com alteração para transformação em convite e subscrição dos Deputados Fausto Jr. e Paulo Marinho.

Aprovado, com alteração para transformação em convite e subscrição dos Deputados Fausto Jr. e Paulo Marinho. (1)

Aprovado, com subscrição dos Deputados Fausto Jr. e Paulo Marinho e inclusão no rol de convidados do senhor José Rebelo, presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), a pedido do Deputado Paulo Marinho.

Aprovado, com subscrição dos Deputados Fausto Jr. e Paulo Marinho. (1)

Aprovado, com subscrição dos Deputados Fausto Jr. e Paulo Marinho. (2)

Aprovado, com alteração para incluir no rol de convidados representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Receita Federal do Brasil, representante do Citigroup e do Citibank, por meio da filial brasileira, e representante do Samsung Group, por meio da Samsung Brasil, a pedido do Autor.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira das Empresas de Saneamento - ABCON.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.

Realizar o encaminhamento do PL-1248/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4565/2025.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.

Aprovado o requerimento nº 176/2026,da Sra. Coronel Fernanda, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3838/2024.

Realizar o encaminhamento do PL-3838/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-3838/2024 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-3838/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 176/2026.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado o requerimento nº 456/2026,dos Srs. Coronel Ulysses e Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5744/2023.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5744/2023, por ter sido aprovado o REQ 456/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)

Realizar o encaminhamento do PL-3373/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-3373/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Aprovado o requerimento nº 1392/2026,do Sr. Carlos Jordy e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1845/2025.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1845/2025, por ter sido aprovado o REQ 1392/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (4)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (5)

Realizar o encaminhamento do PL-4788/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Realizar o encaminhamento do PL-3128/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (6)

Realizar o encaminhamento do PL-4689/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento. (14)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (7)

Realizar o encaminhamento do PL-192/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-192/2026 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado o requerimento nº 2111/2026,do Sr. Capitão Augusto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 241/2023.

Aprovado o requerimento nº 2111/2026,do Sr. Capitão Augusto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 241/2023. (1)

Realizar o encaminhamento do PL-241/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-241/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2111/2026.

Aprovado o Requerimento. (15)

Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália).

Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2025 - Haroldo de Macedo Ribeiro (Finlândia).

Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2025 - Pedro Murilo Ortega Terra (Nova Zelândia).

Votação nominal da Mensagem nº 63, de 2025 - André Odenbreit Carvalho (Tailândia).

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o Requerimento. (8)

Aprovado o Requerimento. (9)

Aprovado o Requerimento. (10)

Aprovado o Requerimento. (11)

Aprovado o Requerimento. (12)

Aprovado o Requerimento. (13)

Aprovado o Requerimento. (14)

Aprovado o Requerimento. (15)

Aprovado o Requerimento. (16)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovado o Parecer. (8)

Aprovado o Parecer. (9)

Aprovado o Parecer. (10)

Aprovado o Parecer. (11)

Aprovado o Parecer. (12)

Aprovado o Parecer. (13)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovada a Redação Final.

Aprovada a Redação Final. (1)

Aprovada a Redação Final. (2)

Aprovada a Redação Final. (3)

Aprovada a Redação Final. (4)

Aprovada a Redação Final. (5)

Aprovada a Redação Final. (6)

Aprovada a Redação Final. (7)

Aprovada a Redação Final. (8)

Aprovada a Redação Final. (9)

Aprovado o Parecer. (14)

Aprovado o Parecer. (15)

Aprovado o Parecer. (16)

Aprovado o Parecer. (17)

Aprovado o Parecer. (18)

Aprovado o Parecer. (19)

Aprovado o Parecer. (20)

Aprovado o Parecer. (21)

Aprovado o Parecer. (22)

Aprovado o Parecer. (23)

Aprovado o Parecer. (24)

Aprovado o Parecer. (25)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a liderança indígena do povo Anacé, a pedido da Deputada Sonia Guajajara.

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Parecer. (26)

Aprovado o Parecer. (27)

Aprovado o Parecer. (28)

Aprovado o Parecer. (29)

Aprovado o Parecer. (30)

Aprovado o Parecer. (31)

Aprovado o Parecer. (32)

Aprovado o Parecer. (33)

Aprovado o Parecer. (34)

Aprovado o Parecer. (35)

Aprovado o Parecer. (36)

Aprovado o Parecer. (37)

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir como convidado Representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, a pedido da Autora.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Parecer. (38)

Aprovado o Parecer. (39)

Aprovado o Parecer. (40)

Aprovado o Parecer. (41)

Aprovado o Parecer. (42)

Aprovado o Parecer. (43)

Aprovado o Parecer. (44)

Aprovado o Parecer. (45)

Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.

Aprovado o parecer do Relator. SIM - 37 votos; NÃO - 0; BRANCOS - 0.

Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Realizar o encaminhamento do PL-3652/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-3652/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1472/2026.

Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2025 - Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz (Jamaica).

Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2025 - Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos (República Togolesa).

Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2025 - Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel (Coreia).

Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2025 - Márcia Donner Abreu (Barbados).

Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2025 - Pedro de Castro da Cunha e Menezes (Namíbia).

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento

Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, a pedido da Deputada Socorro Neri, da Professora Shyrlei Roseno, doutora em Educação pela UNIRIO.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento, com alterações: retirada dos convidados 3, 4, 6. Inclusão do representante de associação nacional dos prefeitos; do representante da Câmara de Vereadores de Contagem - MG, e representante da Controladoria Geral da União.

Aprovado o Requerimento com inclusão da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon.

Aprovado o Parecer. (12)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (13)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (14)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo - CNC.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo - CNC. (1)

Aprovado o Parecer. (15)

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados João Daniel, Paulo Teixeira e Welter.

Aprovado o Requerimento, contra os votos dos Deputados João Daniel, Paulo Teixeira e Welter.

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.

Aprovado o Parecer. (16)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques. (1)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovado o Parecer. (8)

Aprovado o Parecer. (9)

Aprovado o Parecer. (10)

Aprovado o Parecer. (11)

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

Subscreveu o requerimento a Dep. Benedita da Silva. Aprovado o Requerimento.

Subscreveu o requerimento a Dep. Benedita da Silva. Aprovado o Requerimento. (1)

Subscreveu o requerimento a Dep. Benedita da Silva. Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovado o Parecer. (8)

Aprovado o Parecer. (9)

Aprovado o Parecer. (10)

Aprovado o Parecer. (11)

Aprovado o Parecer. (12)

Aprovado o Parecer. (13)

Aprovado o Parecer. (14)

Aprovado o Parecer. (15)

Aprovado o Parecer. (16)

Aprovado o Parecer. (17)

Aprovado o Parecer. (18)

Aprovado o Parecer. (19)

Aprovado o Parecer. (20)

Aprovado o Parecer. (21)

Aprovado o Parecer. (22)

Aprovado o Parecer. (23)

Aprovado o Parecer. (24)

Aprovado o Parecer. (25)

Aprovado o Parecer. (26)

Aprovado o Parecer. (27)

Aprovado o Parecer. (28)

Aprovado o Parecer. (29)

Aprovado o Parecer. (30)

Aprovado o Requerimento.

Subscrito pelos deputados Carla Dickson (PL/RN), General Girão (PL/RN), Gustavo Gayer (PL/GO) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

Subscrito pelos deputados Carla Dickson (PL/RN), General Girão (PL/RN), Gustavo Gayer (PL/GO) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento. (1)

Subscrito pelos deputados Carla Dickson (PL/RN), General Girão (PL/RN), Gustavo Gayer (PL/GO) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento. (2)

Subscrito pelos deputados Carla Dickson (PL/RN), General Girão (PL/RN), General Pazuello (PL/RJ), Gustavo Gayer (PL/GO) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

Subscrito pelos deputados Carla Dickson (PL/RN), General Girão (PL/RN), General Pazuello (PL/RJ), Gustavo Gayer (PL/GO) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento. (1)

Subscrito pelos deputados Carla Dickson (PL/RN), General Girão (PL/RN), General Pazuello (PL/RJ), Gustavo Gayer (PL/GO) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). (1)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Sra. Patrícia Vieira de Luca, Diretora do Grupo Advocacy em Cardiovascular, a pedido da Deputada Silvia Cristina.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovado o Parecer. (8)

Aprovado o Parecer. (9)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o Requerimento. (8)

Aprovado o Requerimento. (9)

Aprovado o Requerimento. (10)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Requerimento, com alteração para que a audiência seja feita em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, a pedido do Deputado Fernando Mineiro.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, a pedido da Deputada Socorro Neri, dos representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)