Votaciones

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação.

Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 396, de 2007, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.

Aprovadas as Subemendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE/BA).

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (6)