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Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Parecer. (1)
Aprovado o Parecer. (5)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019. (20)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019. (21)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019. (22)
Realizar o encaminhamento do PL-2611/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)
Realizar o encaminhamento do PL-2611/2021 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
A favor: 276 | En contra: 186 | Abstenciones: 0
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE/SP).
Aprovado o requerimento nº 66/2026,do Sr. Dr. Luiz Ovando que requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, de autoria do deputado Allan Garcês, para que seja incluída no rol de convidados a Dra. Francine Bittencourt Potrich.
Aprovado o Requerimento. (1)
Aprovado o Requerimento. (2)
Aprovado o Requerimento. (3)