Votaciones

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.140, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Camila Jara (PT/MS).

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da fundação Bahiafarma, apresentada pelo Deputado Jorge Solla.

Aprovado o Requerimento com alteração. Aprovada a inclusão de representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e de representante do movimento Estratégia Latino Americana de Inteligência Artificial, apresentada pela Deputada Ana Paula Lima.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento, com o aditamento requerido.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer.