Aprovado o Parecer. (6)
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Aprovado o Parecer. (7)
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Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Eli Borges.
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Aprovado o Parecer. (1)
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Aprovado o Parecer. (2)
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Aprovado o Parecer. (3)
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Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
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Aprovado o Parecer. (2)
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Aprovado o Requerimento. (4)
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Aprovado o Requerimento. (5)
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Aprovado o Requerimento. (8)
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Aprovado o Requerimento. (9)
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Aprovado o Requerimento. (11)
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Aprovado o Requerimento. (12)
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Aprovado o Requerimento. (2)
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Aprovado o Requerimento. (5)
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Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) no rol de convidados.
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Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).
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Aprovado o Parecer. (1)
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 241/2023, por ter sido aprovado o REQ 2111/2026 que está apensado ao primeiro.
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