Votaciones

Aprovado o Projeto de Resolução nº 161, de 2016.

Aprovada a Redação Final. (1)

Aprovado o Projeto de Resolução nº 193, de 2016.

Aprovada a Redação Final. (2)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o requerimento nº 42/2025,do Sr. Helder Salomão que requer a realização de audiência pública para discutir o PL 572/2022, que cria o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil.

Aprovado o Requerimento, com o acréscimo do cargo de Vice-Presidente da República do Brasil, Sr. Geraldo Alckimin.

Aprovado o Requerimento. O Deputado Osséssio subscreveu o requerimento e indicou convidado.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Ricardo Abrão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública.

Aprovado o Requerimento com alteração: Inclusão do Sr. Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) . Subscrito pelo Dep. Pauderney Avelino.